NOTA DE REPÚDIO

Nota de repúdio

A ASSERF vem a público manifestar seu veemente repúdio à matéria publicada pelo CPP Nacional intitulada “INEMA-BA pressiona comunidades quilombolas a aceitarem empreendimentos que ocupam seus territórios”. A referida matéria apresenta informações inverídicas e difamatórias contra duas servidoras da carreira de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que também são nossas associadas.

As servidoras citadas na matéria desempenham suas funções com zelo, seriedade e compromisso com a legislação vigente. O procedimento de consulta às comunidades e a mobilização para participação em reuniões ou audiências públicas está devidamente previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um instrumento fundamental para garantir a participação das comunidades tradicionais nos processos decisórios sobre empreendimentos que possam impactar seus territórios.

Ressaltamos que essa prática tem sido conduzida há anos com transparência, responsabilidade e atenção às diretrizes legais e técnicas aplicáveis, incluindo todos os empreendimentos do mesmo porte da Perville. Qualquer insinuação de pressão ou conduta indevida por parte das servidoras não condiz com a realidade dos fatos e representa um ataque infundado à idoneidade e à dedicação dessas profissionais.

Dessa forma, exigimos a imediata retratação por parte do CPP Nacional, bem como a correção das inverdades veiculadas na matéria, sob pena das medidas cabíveis para resguardar a honra e a reputação das servidoras envolvidas. Seguiremos firmes na defesa da atuação técnica e imparcial dos servidores públicos, essenciais para a garantia dos direitos socioambientais no Brasil.